O PROCESSO DE MITIGAÇÃO DA COISA JULGADA Editora Lexia

Descrição

Número da Edição: 1ª
Idioma: Português
Ano Edição: 2010
Número de Páginas: 92
ISBN: 978-85-63557-12-4
Comprimento: 14,00 cm
Altura: 21,00 cm

Sobre a obra

O livro aborda o caloroso debate surgido a partir de um aparente confronto im-posto pela necessidade de se alcançar a efetiva justiça no exercício da jurisdição, sem atentar as rédeas tênues de índole processual que evitam a perpetuação do pro-cesso. A discussão, nesse compasso, segue com os posicionamentos daqueles que tentam alcançar a justiça a todo custo, invocando preceitos constitucionais e outros argumentos de natureza processual e, do outro lado, com aqueles que, temerosos com a utilização de métodos inseguros, figuram como defensores de a possibilidade de mitigação da coisa julgada ser providenciada apenas a partir de critérios mais objetivos. O impasse segue nos tribunais e nas trincheiras do dia-a-dia dos operadores do direito e daqueles que clamam por uma justiça mais efetiva.

Sobre o autor

O autor é procurador fe-deral, tendo ingressado na carreira em 2006. Bacha-relado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 2005. Com aprovações também para analista do Ministério Pú-blico da União e Procu-rador da Fazenda Na-cional, foi técnico judiciário do Tribunal Regional Fede-ral da 1ª região por quase 05 anos. Pós-graduando em di-reito tributário e direito pre-videnciário pela UNISUL. Professor do curso prepa-ratório jurisconcursos.